Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ
Dia 25/08, terça - 10h -
Local: Palácio Tiradentes
Concentração nas escadarias da Alerj às 9h
ATENÇÃO: Levar documento de identidade. Homens só entram de calça e tênis.
Carta do Mc Leonardo(Presidente da APAFUNK)
Chegou o grande dia!
Todos que tem acompanhado a luta dos profissionais e amigos do FUNK sabem que há mais de um ano temos dedicado grande parte de nossos esforços narevogação de uma lei que impossibilita a realização de bailes em nossoestado. Esses esforços poderiam ser canalizados somente pra criação da nossa associação, mas nos deparamos com a lei 5265 e tivemos que dar prioridade absoluta à revogação da mesma.
Nessa luta, descobrimos que mais importante do que revogar é justamentefazer o que os deputados deveriam fazer antes que essa lei absurda fossesancionada, levar a discussão a quem interessasse, que nesse caso seriam: EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO NOSSO ESTADO E OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO MOVIMENTO FUNK.
Essa discussão será feita através de uma audiência publica no dia 25/08,às 10 horas da manhã, no palácio Tiradentes na ALERJ. Esse dia entrarápara historia, pois pela primeira vez o Funk será discutido no campopolítico e não no campo policial.
- Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Alerj,
com: i. APAFunk; ii. Fernanda Abreu; iii. Hermano Vianna; iv. Adriana Facina; v. Secretaria de Estado de Cultura;vi. Secretaria de Estado de Educação.
- ATENÇÃO:.vir de calça. vir de tênis. vir com documento de identidade ou semelhanteEstamos esperando um número bastante significativo nessa audiência, que éde 1000 FUNKEIROS. Como se trata de uma terça-feira de manhã, sabemos adificuldade de reunir esse número, mas acreditamos que esse momento farácom que os FUNKEIROS entendam a necessidade de se movimentar em prol doseu próprio movimento.
Carta Mandato Marcelo Freixo
Companheiros, Hoje, no Rio de Janeiro, vivemos um momento muito difícil. Saúde, educação, moradia, transportes, entre outros direitos fundamentais, são tratados com desleixo pelo Poder Público. A Política de Segurança Pública, por sua vez, é apresentada pelos governos como a "solução de nossosproblemas", e se baseia no confronto, produzindo inúmeras vítimas todos osdias. A maior parte dessas vítimas são os jovens das favelas e periferias.
Nesse contexto, o funk, fenômeno cultural de massas nascido e desenvolvido pelos favelados cariocas, não ficou imune! Discriminados e criminalizados, os funkeiros sofrem na pele os efeitos dessas políticas. Foram noticiados pela mídia como criminosos e tratados pelos governos com repressão. Os bailes de briga eram pretexto para a criminalização, mas foram os MC's eDJ's, com letras de paz, que deram um basta nas brigas. A maioria das letras abordando questões da juventude pobre foi ignorada e o rótulo colocado nos funkeiros foi o de apologia.
Hoje o funk é amplo e existe para todos os gostos, mas a visão que existe sobre o gênero musical ainda é muito preconceituosa e generalizante - como se fosse tudo a mesma coisa. Enfim, ao longo de anos, o funk insistiu em pulsar nos becos e vielas do Rio, enfrentando leis discriminatórias, ausência total de apoio, muita falta de respeito e alguns inquéritos policiais. Nada disso foi capaz de calar as vozes dos jovens cariocas.
Profissionais e Amigos do Funk se uniram em torno de uma associação e, através das Rodas de Funk, espalharam sua mensagem pela cidade. Sem nenhuma vulgarização da mulher, banalização do sexo e exaltação ao crime, o pancadão ecoou nasruas, praças, favelas, universidades e escolas, passando uma mensagem depaz, conscientizando os funkeiros quanto a seus direitos eexigindo respeito.
A lei 5265/98, que inviabiliza a existência de bailes funk pela cidade, precisa ser revogada! O Projeto de Lei que reconhece o funk como Manifestação Cultural Popular precisa ser aprovado! O Estado precisa parar de tratar o funk através da Secretaria de Segurança Pública e começar a tratá-lo pelas Secretarias de Cultura e Educação! Chega de proibição aos bailes! Mais do que o direito à liberdade de expressão, o direito ao trabalho de milhares de profissionais do funk também precisa ser descriminalizado!
Ao longo desse processo, o funk se afirmou comolinguagem democrática e cultura que dá voz ao jovem pobre e negro. Porisso, deve ser respeitado! Neste momento é fundamental que sejam promovidos debates sérios sobre o tema, no sentido de se pensar soluções para que o funk possa existir de forma livre, garantidas as estruturas necessárias para preservação dodireito de todos (funkeiros e não funkeiros).
Para sair do viés policial e partir para o ponto de vista do respeito aos direitos, é que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania daALERJ convoca a Audiência Pública sobre o Funk para o dia 25 de agosto, às10h, no Plenário principal do Palácio Tiradentes.
Concentração às 9h nasescadarias da ALERJ. Nela estarão presentes a Associação de Profissionaise Amigos do Funk - APAFunk, Adriana Facina, Hermano Vianna, FernandaAbreu, representante da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria deEstado de Educação. Trata-se de um debate fundamental para a juventude doRio, que pretende sair com encaminhamentos concretos sobre políticaspúblicas a serem feitas para a garantia dos direitos dos funkeiros.
Contamos com a sua presença! Se você é funkeiro de coração, ou se você milita contra a criminalizaçãodos pobres, essa é a hora de estar junto nessa luta!Paz, Cultura, Lazer, Liberdade de Expressão, Liberdade de Manifestação Cultural, Livre Associação, Direito ao Trabalho! Chega de Preconceito e de Criminalização!
