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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

MESA-REDONDA: A NÃO VIOLÊNCIA COMO METODOLOGIA DE AÇÃO

Recebido por email

Mesa-redonda: A não-violência como metodologia de ação e forma de resolução de conflitos
2 de outubro, às 16h, no Anfiteatro da História - FFLCH - USP

Abertura: Leitura poética de Gandhi

- Hamilton Faria

Hamilton Faria é poeta, agente de cultura de paz e professor universitário; tem realizado leituras poéticas e palestras no Brasil e em vários países, escreveu 6 livros de poemas e participou de 15 antologias no Brasil e no exterior. Recebeu prêmios no Brasil e na França. Coordena o Núcleo de Cultura de Paz do Instituto Polis e anima a Rede Mundial de Artistas.

Participantes da mesa:

- Prof. Dr. Guilherme de Almeida, da Faculdade de Direito da USP (sobre não-violência e direitos humanos)

- Flávia Estevan, aluna do curso de obstetrícia da EACH, membro da ONG Mundo Sem Guerras e porta-voz da Marcha Mundial pela Paz e pela Não

-Violência em São Paulo- Um pesquisador (nome a confirmar) do NEV-USP (Núcleo de Estudos de Violência da USP)

Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio do formulário abaixo ou do link: http://bit.ly/1X8ZQo

A mesa-redonda será precedida pela exibição do documentário "O que é a não-violência ativa?" (33 min, legendado), às 15h, e faz parte de uma jornada de atividades que serão realizadas na USP (www.doisdeoutubrousp.blogspot.com) e em todo o mundo para marcar o início da Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência.

A Marcha, uma iniciativa do Movimento Humanista e da ONG Mundo Sem Guerras, terá início em 2 de outubro de 2009 na Nova Zelândia e percorrerá 90 países em 90 dias, terminando na Argentina em 2 de janeiro de 2010. O objetivo é sensibilizar a população mundial para a necessidade de construirmos uma cultura de paz, possibilitando a resolução de conflitos por meios não violentos.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

MANIFESTAÇÃO: UMA OUTRA MARÉ É POSSÍVEL?

Email recebido pelo amigo e companheiro de lutas Francisco Marcelo. Vamos participar pessoal.

Segue abaixo a reportagem sobre a senhora que foi mantida como refém. Marcelo foi preciso em comentar a inversão de entendimento, pois a senhora vitíma acreditava que seria presa também.




Uma Outra Maré é Possível?

Ontem no fim da tarde depois de uma intensa troca de tiros entre traficantes na Vila dos Pinheiros e Vila do João, na Maré, fui junto com meu amigo e também militante das causas sociais Timo, panfletar na entrada da Vila do João, também na Maré, divulgando sobre o Ato Público que várias pessoas, organizações e instituições de dentro e fora da Maré estão organizando para o próximo domingo, dia 20 de setembro a partir dás 08:00h, contra esse estado de violência que nós moradores e moradoras estamos enfrentando e, enfatizar que a vida deve ser valorizada, pois entendemos ser ela [a vida] nossa maior riqueza. O ato terá início na Vila do João e passará por outras comunidades do bairro. Num certo momento da panfletagem um amigo passou e parou para me cumprimentar. O convidei para ajudar na divulgação do ato, mas ele rejeitou de pronto. Quando saia, voltou-se pra mim e falou no meu ouvido: “vocês são malucos, isso não vai mudar nada”. Fiquei a refletir sobre esse sentimento imobilista, fatalista que teima em ser mais forte do que o sentimento de luta pela mudança de rumo, por dias melhores, pela valorização das nossas vidas.

Não somos ingênuos e/ou românticos a ponto de achar que não existe um perigo eminente. Perigo esse que pode ser letal. Mas também me pergunto se estamos livres desse perigo quando nos “acomodamos” e deixamos nas mãos de Deus e das autoridades, quase sempre truculentas e incompetentes, a responsabilidade por garantir nossa segurança e tranqüilidade. Ou ainda mais grave: esperar de outros grupos armados uma consciência social que só existe na cabeça de quem não sabe mais qual papel tem cada um nessa disputa violenta por controle do território ou na ficção das telas de cinema. Haja vista o caso da senhora que ontem ficou, junto com seus netos, mais de três horas como refém de traficantes na Vila dos Pinheiros. Ela chegou a perguntar ao policial se estava presa. Isso demonstra que existe uma evidente inversão de papeis nas Comunidades. Ela, com a pergunta nos faz entender que quando estava presa, refém dos traficantes estaria segura, mas quando é colocada aos cuidados dos policiais se sente presa, acuada.
Outra Maré é possível! Apesar de meu romantismo aflorado, acredito nas instituições públicas. Acredito na mudança de mentalidade, na mudança de proposta. Principalmente, na mudança na política de segurança. Uma política de segurança que não criminalize os moradores das comunidades populares; que nos respeite enquanto coletivos corporificados de direitos; onde a valorização da vida seja seu maior objetivo; que não faça distinção territorial no momento de suas operações; e que nos respeito enquanto cidadão na plenitude de nossos direitos e deveres. É por isso que devemos todas e todos estar junto com os/as demais companheiras e companheiros no Ato Público da Maré.
Não só outra Maré é possível como também outra cidade, outro país. Podemos realizar projetos locais que desencadeem ações globais. Mas para isso é necessário pensar junto, construir junto e caminhar junto. Nossa ação no próximo domingo não pode ser intimidada pela ação violenta de grupos armados, mesmo sabendo que esses grupos têm a seu favor o argumento da força criminosa. Acredito, de verdade, que nosso argumento pela continuidade da vida e a esperança em dias melhores tem mais força e mais adeptos. É isso que vamos oferecer no domingo: a possibilidade de juntos construir uma comunidade melhor, um bairro melhor. Longe dos sons de tiros de guerra, dos corpos espalhados nas calçadas, de jovens reféns das drogas, da vida de nossa juventude interrompida na sua plenitude. Daremos o primeiro passo na direção da mobilização popular, da luta organizada por políticas públicas de qualidade, da democratização do nosso ir e vir, do direito de criar nossos filhos da melhor forma possível e no melhor ambiente possível. Queremos retomar o espaço das comunidades como espaço da alegria, da solidariedade, do si dar em toda a sua diversidade e riqueza cultural e social. Ato Público na Maré: outra Maré é possível: pela valorização da vida e o fim da violência! Eu acredito! E você?

Francisco Marcelo – morador da Vila do João Francisco Marcelo
Observatório de Favelas do RJ(21) 31050204 / 81565790
MSN: marceloobservatorio@hotmail.com
www.observatoriodefavelas.org.br

ESTUDOS VÊ ABUSOS EM ABORDAGENS POLICIAIS

Fonte: PNUD.

Reportagens
Brasília, 11/09/2009
Monografia premiada pela I Conferência Nacional de Segurança Pública indica que falta de treinamento coloca policiais e cidadãos em risco-->
DAYANNE SOUSA
da PrimaPagina

Atitudes pouco cuidadosas dos policiais durante uma abordagem podem colocar em risco a segurança deles mesmos e de cidadãos, conclui pesquisa realizada com policiais militares de São Paulo. O estudo feito pela cientista social Tânia Pinc foi um dos sete vencedores do Prêmio de Monografias da I CONSEG (I Conferência Nacional de Segurança Pública).
Tânia observou a atuação de um grupo de policiais militares durante operações em que paravam carros nas ruas para vistoria. Em quase todos os 90 casos analisados, os policiais apontaram suas armas para os ocupantes do carro, o que pode ser visto como um abuso de força. “Por não ser essa uma ação dirigida ao infrator da lei, a arma não deveria ter sido apontada para as pessoas abordadas, em nenhuma ocasião”, diz o estudo.
A pesquisadora da Universidade de São Paulo filmou e analisou abordagens feitas em regiões periféricas da capital paulista em 2006. Ela identificou que diversos procedimentos padrão da polícia não foram respeitados, entre eles o que pede que, nesses casos, a arma seja mantida junto ao peito, apontada para baixo. “A não-observância de determinados procedimentos pode tanto propiciar um contexto favorável à prática de abuso, quanto contribuir para o aumento do crime”, argumenta.
Para ela, a falta de treinamento é uma das maiores razões para os erros. “É importante considerar a formulação de políticas públicas que tenham como objeto de investimento o treinamento policial, ou seja, o processo de atualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos referentes às práticas policiais”, diz o texto.
O trabalho “Uso da Força: Um Novo Método de Mensuração do Desempenho Policial” venceu o prêmio da I CONSEG na categoria “Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança”. Desde abril, o concurso recebeu 202 monografias. Tânia e os vencedores de outras seis categorias ganharão uma viagem à Colômbia para estudar as práticas de segurança no país.
Em apenas 9% dos casos, os policiais indicavam para a pessoa abordada que ela estava liberada e poderia seguir viagem. Outras falhas identificadas na conduta dos policiais incluíram gesticular com a arma na mão (90% dos casos) ou ainda expor o parceiro na linha de tiro (73%).
Outra monografia vencedora estudou o resultado de processos por desvio de conduta abertos contra policiais de Sergipe. De 13 processos abertos na Corregedoria de Polícia Militar de Sergipe, apenas 3 terminaram em punições, diz o levantamento de Márcio José Freire Ribeiro.
Também foram premiados trabalhos sobre atendimento psicológico a policiais, métodos de trabalho da perícia, medidas de prevenção a crime, presos com doenças mentais e o funcionamento do corpo de bombeiros. A
lista dos vencedores está no site da I CONSEG.

Leia mais:

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Lançamentos de livros sobre DH, violência e pobreza na Bienal do Rio

De 10 a 20 de setembro, no Rio Centro, Rio de Janeiro, acontece a XIV Bienal do Livro. Eu fui no ano passado e consegui uns livros bem legais e baratos sobre Mídia e Violência Urbana.

Abaixo segue e-mail do PROEALC/UERJ sobre dois lançamentos bem interessantes.


*Coletâneas dos Seminários de Direitos Humanos na XIV Bienal do RJ *

Os livros: *“Direitos Humanos Violência e Pobreza na América Latina”* e *“Direitos Humanos e Questão Social na América Latina”* *(lançamento),* organizados pela Profa Dra. Silene de Moraes Freire (UERJ),poderão ser encontrados na XIV Bienal, nos *stands do Sindicato dosProfessores do Município do Rio de Janeiro* – Rede Particular (SINPRO RJ) e*da Editora Gramma*, respectivamente. Ambos estarão a preços muitoacessíveis. Confira!

A importância destas publicações está na contribuição das mesmas para oaprofundamento do debate sobre a questão dos Direitos Humanos, por um viés emancipatório e crítico, visando à defesa e a efetiva implementação dos Direitos Humanos na América Latina. A relevância dos livros não se resume à reconhecida qualificação de seus autores. Acima de tudo, ela se sustenta nas contribuições que oferecem a todos aqueles que se dispõem a pensar a defesados direitos humanos opondo-se aos rumos de sua negação impostos pelo neoliberalismo.

Os artigos publicados são resultados das principais conferências e palestrasrealizadas no I e II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje,realizados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), nos anos de2006 e 2008.

Participaram destas publicações autores de reconhecida produção acadêmica naárea, tais como: *Cecília Maria Bouças Coimbra, José Paulo Netto, SileneFreire, Carlos Juárez Centeno, Edson Passetti, Estela Scheinvar, GaudêncioFrigotto, Jorge Saboya, José Manuel Grima, Maria Cristina Leal, AndreiaCarvalho, Jane Santos, Márcia Nogueira, Maria Quartin de Moraes, MarildoMenegat, Miguel Serna, Ricardo Costa, Vera Malaguti, Irene Rizzini,Guadelupe Bertussi, **dentre outros.
**Vale conferir !!!!!
**Equipe PROEALC/UERJ*

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Pesquisa mostra insatisfação de policiais com o trabalho

Fonte: Yahoo notícias.

Pesquisa inédita realizada a pedido do Ministério da Justiça (MJ) deu voz aos policiais brasileiros e encontrou altos índices de insatisfação com o modelo de gestão da segurança nacional, além de números que revelam condições de trabalho preocupantes. Foram ouvidos 64.130 homens das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil e agentes do sistema penitenciário. Um em cada cinco afirmou já ter sido torturado em serviço e mais da metade (53,9%) disse ter sofrido humilhações de superiores. Uma parcela ainda maior, 72,2%, reconheceu que há mais rigor com as questões internas - como exigir botas perfeitamente engraxadas - do que com fatores que afetam, de fato, a segurança pública.

O estudo entrevistou os participantes com a aplicação de questionários virtuais entre abril e maio. Os pesquisadores, ligados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, identificaram que 69,8% de cabos, praças, sargentos, delegados, agentes e oficiais querem mudanças no modelo institucional e, na avaliação dos autores, a origem das reivindicações está atrelada também à vitimização da profissão, mapeada de forma pioneira na enquete.
Um dos dados encontrados é que 20,5% sofreram tortura. Apesar do questionamento sobre a utilização dessa prática não ter contemplado só agressão física mas também tortura psicológica, a pesquisa ressalta que não pode ser desconsiderado que a violência é ainda um "instrumento pedagógico" nas instituições policiais. Os pesquisadores ressaltaram que "o sofrimento mental pode ter inflacionado o porcentual de respostas afirmativas, no entanto, essa teoria é enfraquecida porque no mesmo questionário foi abordado quantos deles sofreram humilhação", o que seria só assédio verbal. Nesse caso, o índice encontrado foi muito maior: 53%.


Ponto de partida
Regina Mikki, diretora da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao MJ, disse os dados encontrados "servirão de ponto de partida para a criação de grupos de trabalho para aperfeiçoar a condição de trabalho das polícias". O secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, acredita que os indicadores servem para sustentar o debate prático, e não só acadêmico, da necessidade de mudança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

O "Pancadão" na ALERJ - Audiência Pública sobre o FUNK

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ
Dia 25/08, terça - 10h -
Local: Palácio Tiradentes
Concentração nas escadarias da Alerj às 9h
ATENÇÃO: Levar documento de identidade. Homens só entram de calça e tênis.
Carta do Mc Leonardo(Presidente da APAFUNK)
Chegou o grande dia!

Todos que tem acompanhado a luta dos profissionais e amigos do FUNK sabem que há mais de um ano temos dedicado grande parte de nossos esforços narevogação de uma lei que impossibilita a realização de bailes em nossoestado. Esses esforços poderiam ser canalizados somente pra criação da nossa associação, mas nos deparamos com a lei 5265 e tivemos que dar prioridade absoluta à revogação da mesma.
Nessa luta, descobrimos que mais importante do que revogar é justamentefazer o que os deputados deveriam fazer antes que essa lei absurda fossesancionada, levar a discussão a quem interessasse, que nesse caso seriam: EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO NOSSO ESTADO E OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO MOVIMENTO FUNK.
Essa discussão será feita através de uma audiência publica no dia 25/08,às 10 horas da manhã, no palácio Tiradentes na ALERJ. Esse dia entrarápara historia, pois pela primeira vez o Funk será discutido no campopolítico e não no campo policial.
- Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Alerj,
com: i. APAFunk; ii. Fernanda Abreu; iii. Hermano Vianna; iv. Adriana Facina; v. Secretaria de Estado de Cultura;vi. Secretaria de Estado de Educação.
- ATENÇÃO:.vir de calça. vir de tênis. vir com documento de identidade ou semelhanteEstamos esperando um número bastante significativo nessa audiência, que éde 1000 FUNKEIROS. Como se trata de uma terça-feira de manhã, sabemos adificuldade de reunir esse número, mas acreditamos que esse momento farácom que os FUNKEIROS entendam a necessidade de se movimentar em prol doseu próprio movimento.
Carta Mandato Marcelo Freixo
Companheiros, Hoje, no Rio de Janeiro, vivemos um momento muito difícil. Saúde, educação, moradia, transportes, entre outros direitos fundamentais, são tratados com desleixo pelo Poder Público. A Política de Segurança Pública, por sua vez, é apresentada pelos governos como a "solução de nossosproblemas", e se baseia no confronto, produzindo inúmeras vítimas todos osdias. A maior parte dessas vítimas são os jovens das favelas e periferias.
Nesse contexto, o funk, fenômeno cultural de massas nascido e desenvolvido pelos favelados cariocas, não ficou imune! Discriminados e criminalizados, os funkeiros sofrem na pele os efeitos dessas políticas. Foram noticiados pela mídia como criminosos e tratados pelos governos com repressão. Os bailes de briga eram pretexto para a criminalização, mas foram os MC's eDJ's, com letras de paz, que deram um basta nas brigas. A maioria das letras abordando questões da juventude pobre foi ignorada e o rótulo colocado nos funkeiros foi o de apologia.
Hoje o funk é amplo e existe para todos os gostos, mas a visão que existe sobre o gênero musical ainda é muito preconceituosa e generalizante - como se fosse tudo a mesma coisa. Enfim, ao longo de anos, o funk insistiu em pulsar nos becos e vielas do Rio, enfrentando leis discriminatórias, ausência total de apoio, muita falta de respeito e alguns inquéritos policiais. Nada disso foi capaz de calar as vozes dos jovens cariocas.
Profissionais e Amigos do Funk se uniram em torno de uma associação e, através das Rodas de Funk, espalharam sua mensagem pela cidade. Sem nenhuma vulgarização da mulher, banalização do sexo e exaltação ao crime, o pancadão ecoou nasruas, praças, favelas, universidades e escolas, passando uma mensagem depaz, conscientizando os funkeiros quanto a seus direitos eexigindo respeito.
A lei 5265/98, que inviabiliza a existência de bailes funk pela cidade, precisa ser revogada! O Projeto de Lei que reconhece o funk como Manifestação Cultural Popular precisa ser aprovado! O Estado precisa parar de tratar o funk através da Secretaria de Segurança Pública e começar a tratá-lo pelas Secretarias de Cultura e Educação! Chega de proibição aos bailes! Mais do que o direito à liberdade de expressão, o direito ao trabalho de milhares de profissionais do funk também precisa ser descriminalizado!
Ao longo desse processo, o funk se afirmou comolinguagem democrática e cultura que dá voz ao jovem pobre e negro. Porisso, deve ser respeitado! Neste momento é fundamental que sejam promovidos debates sérios sobre o tema, no sentido de se pensar soluções para que o funk possa existir de forma livre, garantidas as estruturas necessárias para preservação dodireito de todos (funkeiros e não funkeiros).
Para sair do viés policial e partir para o ponto de vista do respeito aos direitos, é que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania daALERJ convoca a Audiência Pública sobre o Funk para o dia 25 de agosto, às10h, no Plenário principal do Palácio Tiradentes.
Concentração às 9h nasescadarias da ALERJ. Nela estarão presentes a Associação de Profissionaise Amigos do Funk - APAFunk, Adriana Facina, Hermano Vianna, FernandaAbreu, representante da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria deEstado de Educação. Trata-se de um debate fundamental para a juventude doRio, que pretende sair com encaminhamentos concretos sobre políticaspúblicas a serem feitas para a garantia dos direitos dos funkeiros.
Contamos com a sua presença! Se você é funkeiro de coração, ou se você milita contra a criminalizaçãodos pobres, essa é a hora de estar junto nessa luta!Paz, Cultura, Lazer, Liberdade de Expressão, Liberdade de Manifestação Cultural, Livre Associação, Direito ao Trabalho! Chega de Preconceito e de Criminalização!

sábado, 15 de agosto de 2009

SEMINÁRIO "VIDA SOB CERCO - VIOLÊNCIA E ROTINA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO", NA UFRJ


O Observatório das Metrópoles convida para o Seminário baseado no livro Vida Sob Cerco – Violência e Rotina das Favelas do Rio de Janeiro, organizado pelo pesquisador Luiz Antonio Machado da Silva. Além deste, teremos a presença confirmada de Márcia P. Leite e Luiz Carlos Fridman, também autores de alguns dos textos que compõem o livro. O seminário ocorrerá dia 17/08/2009 (segunda-feira) às 9:30 no IPPUR/UFRJ.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

CONFERÊNCIA LIVRE NA MARÉ SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

Para ampliar clique na imagem.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

IPEA LANÇA MAPA DA VIOLÊNCIA NO RIO

Fonte: IPEA

03/06/2009

Policiais cometem 1/4 dos homicídios, afirma estudo do Ipea

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) identificou os óbitos por homicídios por local de residência e ocorrência no Rio e apresentou em 02/06, os resultados no seminário "Áreas de concentração de violência no município do Rio de Janeiro".

O trabalho, que teve apoio da Faperj, inclui ainda o videodocumentário "Território e violência", realizado pelas pesquisadoras do Ipea Rute Imanishi Rodrigues e Patrícia Rivero. O seminário conta com a participação dos pesquisadores Luiz Antônio Machado da Silva (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Iuperj), Ana Paula Miranda (Universidade Federal Fluminense - UFF) e Fernando Cavallieri (Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, vinculado à Prefeitura do Rio de Janeiro).

O estudo do Ipea aponta em que regiões da cidade é preciso atuar para resolver a questão da violência e quais seriam as políticas públicas mais adequadas.


Acesse aqui para acessar as apresentações das pesquisadoras do Ipea.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Vale a pena ver!